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Fiscalização no feriado da Sexta-feira Santa notifica 189 estabelecimentos comerciais no Rio

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Fiscalização no feriado da Sexta-feira Santa notifica 189 estabelecimentos comerciais no Rio

Uma ação do Sindicato dos Comerciários no feriado da Sexta-feira Santa resultou na notificação de 189 estabelecimentos comerciais por irregularidades no funcionamento durante a data.


A fiscalização identificou que a maioria das irregularidades ocorreu em shoppings, com o NorteShopping registrando o maior número de notificações, seguido pelo Shopping Tijuca e pelo Shopping Nova América. Também foram autuados estabelecimentos no West Shopping, no Shopping Leblon e em lojas de rua na região de Madureira.


Entre as principais infrações estão jornadas de trabalho superiores ao limite permitido de seis horas para trabalhadores do varejo e a ausência de benefícios como lanche, jantar ou vale-refeição. O funcionamento do comércio em feriados deve respeitar regras previstas em acordo coletivo, incluindo a formalização do Termo de Adesão e o cumprimento da jornada especial.


O presidente do Sindicato dos Comerciários destacou a importância da fiscalização para garantir o cumprimento da Convenção Coletiva e mencionou a necessidade de aumentar a presença de fiscais em datas de maior movimento. As infrações podem acarretar multas que variam.


O sindicato orienta os trabalhadores a denunciarem irregularidades de forma anônima, enviando provas como comunicados internos, mensagens ou registros de pagamento pelos canais da entidade.


A ação reforça a importância do cumprimento das normas trabalhistas para proteger os direitos dos trabalhadores do comércio durante feriados.




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