Diante da valorização do petróleo no mercado internacional, o governo federal lançou um pacote emergencial para reduzir o impacto no preço das passagens aéreas e garantir a oferta de voos.

As ações, coordenadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos em conjunto com o Ministério da Fazenda, serão implementadas por meio de Medida Provisória. Entre as medidas imediatas, a Petrobras deverá adotar um mecanismo de transição para as distribuidoras, com repasse inicial de 18% do reajuste e parcelamento do restante em seis vezes a partir de julho de 2026.

Além disso, será disponibilizada uma linha de financiamento via Fundo Nacional de Aviação Civil destinada à compra de combustível, com risco assumido pelas empresas, podendo chegar a R$ 2,5 bilhões por companhia, operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Também será criada uma linha de crédito para capital de giro no valor de R$ 1 bilhão, com condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional e risco da União.

O governo publicará um decreto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, gerando uma redução direta de aproximadamente R$ 0,07 por litro. As empresas aéreas poderão ainda postergar para dezembro o pagamento das tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril a junho de 2026 ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo.

As medidas foram elaboradas para garantir eficiência fiscal e evitar que os custos sejam repassados aos consumidores, com o objetivo de manter o crescimento do transporte aéreo e a conectividade regional.