O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. As ações incluem subsídios, redução de impostos e apoio ao setor aéreo para aliviar custos e garantir o abastecimento no país.

Entre as principais medidas está a criação de uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, com custos divididos igualmente entre União e estados, válida inicialmente por dois meses e podendo chegar a R$ 4 bilhões. Também foi anunciada uma subvenção extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilhões mensais, e a isenção dos impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação.

Para o gás liquefeito de petróleo, o governo concederá um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, buscando reduzir o impacto no preço do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda. O pacote prevê ainda até R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos do BNDES e do Fundo Nacional de Aviação Civil, além da isenção de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.

O ministro da Fazenda informou que as medidas serão compensadas por receitas provenientes do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo, aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas petrolíferas, além das receitas de leilão de petróleo. Para compensar a isenção do IPI sobre o biodiesel e o querosene, será aumentada a alíquota do IPI sobre cigarros.

O governo reforçará a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo para evitar aumentos abusivos de preços e enviará ao Congresso um projeto de lei que prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para essa prática. A medida provisória permitirá a interdição de postos que praticarem aumentos abusivos, além de agravar as multas aplicadas. Também está prevista a adoção de mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços pelos agentes econômicos que receberem as subvenções.

Essas ações buscam proteger consumidores e setores produtivos, promovendo estabilidade no mercado de combustíveis diante do cenário internacional atual.