A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal está marcada para o dia 29 de abril. A apresentação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça do Senado será no dia 15, seguindo o rito previsto para a indicação.

O relator do processo de indicação de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado informou que o relatório será apresentado na próxima quarta-feira, dia 15 de abril. Após a sabatina marcada para o dia 29 pela manhã, o resultado será levado ao plenário para análise dos senadores. O desdobramento depende do rito institucional.

A indicação de Jorge Messias foi formalizada pela Presidência da República na semana passada, dando sequência ao processo iniciado com o anúncio do nome pelo presidente da República em novembro do ano passado. Para ser aprovado, Messias precisa obter pelo menos 41 votos dos senadores em plenário, além de passar pela sabatina e votação na CCJ.

O relator do processo declarou que seu parecer será favorável à aprovação do advogado-geral da União, destacando que Messias preenche os requisitos exigidos para o cargo, como notável saber jurídico e reputação ilibada. O ambiente para a aprovação do nome no Senado é considerado favorável, pois o indicado tem mantido diálogo com diversos senadores. O andamento segue condicionado a decisões e datas do processo.

Jorge Messias, de 45 anos, está à frente da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007, formado em Direito pela UFPE, com mestrado e doutorado pela UnB.

O relatório será apresentado na CCJ no dia 15 de abril, seguido da sabatina de Jorge Messias no dia 29, antes da votação em plenário.