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Imposto de Importação zerado para eletrônicos por quatro meses

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Imposto de Importação zerado para eletrônicos por quatro meses

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar a alíquota do Imposto de Importação para cerca de 200 produtos eletrônicos e de informática por quatro meses. A medida visa reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens sem produção nacional equivalente.


A decisão abrange 191 produtos que tiveram a alíquota elevada em fevereiro, parte de uma reversão das tarifas para mais de 1,2 mil itens eletrônicos, incluindo smartphones, componentes e equipamentos de informática. Em fevereiro, 105 desses produtos já tiveram a cobrança zerada, totalizando 970 itens beneficiados nesta última reunião.


O processo de análise das solicitações tem prazo de até quatro meses para decisão definitiva, e novos pedidos podem ser feitos até 30 de março, permitindo revisões futuras na lista de produtos com alíquota zerada. Essa medida busca equilibrar as decisões anteriores que aumentaram tarifas para estimular a produção nacional, mas que geraram demandas por revisão do setor produtivo.


Além dos eletrônicos, foram zeradas tarifas para produtos estratégicos de outros setores, como medicamentos para diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Também foram incluídos insumos agrícolas, fungicidas, inseticidas, itens para indústria têxtil, nutrição hospitalar e lúpulo para fabricação de cerveja.


A Câmara de Comércio Exterior aplicou ainda tarifa antidumping definitiva por cinco anos para etanolaminas da China e resinas de polietileno dos Estados Unidos e Canadá. A sobretaxa antidumping, regulamentada pela Organização Mundial do Comércio, visa coibir importações com preços abaixo do custo de produção que prejudicam a indústria nacional, mantendo a sobretaxa de polietileno nos níveis provisórios vigentes.


A medida reforça o compromisso com a competitividade da indústria nacional e a garantia do abastecimento de produtos essenciais no mercado brasileiro.




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