A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por 34 votos a 4, o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e elimina a escala 6×1. A proposta, de co-autoria da deputada federal Jack Rocha, segue agora para análise no plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado Federal.

A PEC reúne duas iniciativas anteriores, a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), consolidando um acordo que prevê duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos, além de uma transição gradual para a implementação da nova jornada.

A deputada Jack Rocha destacou a importância da medida para a qualidade de vida dos trabalhadores, ressaltando que a redução da jornada permitirá mais tempo para a família, lazer e qualificação profissional. Ela enfatizou que a proposta dialoga com a realidade de milhões de brasileiros que enfrentam jornadas extensas e pouco tempo de descanso, o que afeta a saúde física e mental.

Jack Rocha também chamou atenção para o impacto da jornada atual sobre as mulheres, que acumulam dupla e tripla jornada de trabalho.

No Espírito Santo, onde cerca de 2 milhões de trabalhadores atuam em setores como comércio, serviços, logística e indústria, a proposta ganha relevância pelo impacto direto na rotina e na qualidade de vida desses profissionais. A deputada reforçou a necessidade de preservar o texto original durante a tramitação para garantir melhores condições de vida aos trabalhadores que sustentam o país.

Após a aprovação no plenário da Câmara, a PEC seguirá para análise no Senado Federal, última etapa antes de eventual promulgação.