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Juíza de Itacaré é alvo de ação na Justiça da Bahia por decisões controversas e suposta intimidação a advogados

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Juíza de Itacaré é alvo de ação na Justiça da Bahia por decisões controversas e suposta intimidação a advogados

A magistrada Thatiane Soares rejeitou recentemente o pedido da Prefeitura de Itacaré para participar de uma ação que discute a natureza jurídica de um empreendimento imobiliário no município, decisão que gerou questionamentos sobre sua atuação.


Em outro caso, a juíza julgou procedente uma cobrança alegando falta de prova de quitação, mesmo com documentos digitalizados anexados ao processo, o que motivou críticas sobre a análise das provas apresentadas.


A ação também relata que Thatiane Soares teria aplicado uma multa de R$ 5 mil a um advogado após ele apresentar novas provas de inocência de um réu em processo penal, além de determinar o desentranhamento dessas provas, configurando.


O advogado Nelson da Rosa Cunha, autor da ação contra a juíza, classificou a multa como uma punição financeira indevida ao exercício da defesa e pediu a instauração de uma Correição Extraordinária na Comarca de Itacaré para auditar as extinções de processos dos últimos 36 meses.


Além disso, solicitou a suspensão preventiva de todos os atos de extinção em massa até a conclusão das investigações contra Thatiane Soares, com o objetivo de evitar danos irreparáveis aos jurisdicionados da comarca.


A Correição Extraordinária é um procedimento sigiloso e excepcional realizado pelo Poder Judiciário para investigar deficiências graves, apurar denúncias específicas e fiscalizar o cumprimento das normas em varas judiciais e cartórios.




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