O governo e a Câmara dos Deputados definiram o fim da escala 6x1 sem período de transição e a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em um ano. O acordo foi ajustado em reunião com o presidente Lula antes da apresentação do relatório, encerrando impasse sobre o prazo da transição.

O acordo prevê que 60 dias após a promulgação da PEC, a escala 6x1 será extinta, passando a valer a jornada de cinco dias trabalhados para dois de folga. Simultaneamente, a carga horária semanal será reduzida de 44 para 42 horas. Após doze meses, a jornada será novamente reduzida para 40 horas semanais, mantendo a jornada diária em oito horas.

O ministro do Trabalho explicou que a transição será rápida, ao contrário do que a oposição defendia, que era um prazo de dez anos. O acordo visa garantir mais qualidade de vida e tempo para os trabalhadores, especialmente para mulheres e jovens, que enfrentam jornadas exaustivas. A redução da jornada será feita sem diminuição salarial.

O relatório do relator, Leo Prates, conterá o fim da escala 6x1 e a redução da jornada, enquanto detalhes específicos, como categorias e particularidades, serão tratados em projeto de lei que está parado na Câmara. O projeto também abordará a situação dos microempreendedores, possibilitando a contratação de mais pessoas para manter a produtividade diante da redução da jornada.

O cronograma da PEC permanece com votação na comissão especial e em dois turnos no plenário prevista para esta semana, até quinta-feira. O acordo simplifica o texto principal, remetendo as questões específicas para o projeto de lei do governo, que trata de convenções coletivas e outras particularidades.

A votação da PEC sobre a jornada de trabalho e escala 6x1 está prevista para esta semana na Câmara dos Deputados, seguindo o cronograma estabelecido.