O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal informem como pretendem combater o aumento dos incêndios florestais provocado pelo fenômeno climático El Niño. A medida visa preparar a região para eventos climáticos extremos previstos para este ano.

O El Niño, causado pelo aumento da temperatura das águas no Oceano Pacífico, ocorre periodicamente e afeta o clima em vários países, incluindo o Brasil. Estudos recentes indicam que o fenômeno terá alta intensidade, o que pode prolongar a estação seca, elevar as temperaturas e reduzir a umidade do ar na Amazônia, aumentando o risco de incêndios florestais.

Em 2015, quando o El Niño também teve alta intensidade, a incidência de fogo na Amazônia Legal aumentou cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores. A Procuradoria-Geral da República já manifestou preocupação com a insuficiência de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, o que dificulta a emissão de alertas eficazes.

O ministro Flávio Dino é relator de uma ação que obriga o governo a tomar providências para combater os incêndios florestais, especialmente após o aumento expressivo registrado durante o governo anterior. Ele mantém a supervisão sobre o cumprimento dessas determinações e agora exige que os executivos federal e estaduais detalhem as medidas de planejamento e preparação adotadas para enfrentar o cenário atual.