O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada após pedido de soltura das defesas e reforça a custódia preventiva até o trânsito em julgado.

Continuam presos o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto. A manutenção da prisão foi fundamentada na ausência de fatos novos que alterem a situação processual analisada anteriormente pela Primeira Turma do STF.

Em fevereiro, os acusados foram condenados pela Primeira Turma da Corte. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão receberam pena de 76 anos de prisão, sendo que Chiquinho cumpre prisão domiciliar por questões de saúde. Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos, Ronald de Paula a 56 anos e Robson Calixto a 9 anos de prisão.

Ainda é possível recorrer das condenações, mas, até o momento, a custódia preventiva permanece em vigor. A decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça o compromisso com a continuidade do processo judicial sem alterações na situação dos réus.

O caso segue em tramitação com as prisões mantidas enquanto os recursos são avaliados pelas instâncias superiores.