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STF forma maioria para eleições indiretas no Rio de Janeiro

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STF forma maioria para eleições indiretas no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal formou um placar de 4 votos a 1 favorável à realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem data para retomada.


O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, continuará exercendo interinamente o cargo de governador enquanto o julgamento está suspenso. O Supremo analisa uma ação que discute se as eleições para o comando interino do estado devem ser diretas, como defende o PSD, ou indiretas, por meio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.


O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou pela realização de eleições diretas, considerando a renúncia do ex-governador Cláudio Castro uma tentativa de burlar a convocação de eleições populares. Já os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia manifestaram-se pela realização de eleições indiretas, argumentando que a renúncia ocorreu para cumprir o prazo de desincompatibilização e que o pleito direto próximo das eleições gerais não seria razoável.


O ministro Flávio Dino pediu vista do processo para aguardar o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que condenou Cláudio Castro à inelegibilidade antes de proferir seu voto. A eleição para o mandato-tampão foi determinada após a condenação de Castro pelo TSE, que resultou na necessidade de escolha de um novo governador para o estado.


A renúncia de Cláudio Castro, realizada antes do julgamento do STF, foi interpretada por alguns ministros como uma manobra para favorecer eleições indiretas, possibilitando a influência na escolha de um aliado para o governo interino. A eleição direta poderia beneficiar o pré-candidato Eduardo Paes, do PSD, partido de Castro.


O Supremo deve retomar o julgamento após o ministro Flávio Dino entregar seu voto, definindo o formato das eleições para o governo do Rio de Janeiro.




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