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Ministro do STF vota a favor de eleições diretas no Rio de Janeiro

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Ministro do STF vota a favor de eleições diretas no Rio de Janeiro

O ministro Cristiano Zanin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, votou pela realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A decisão ocorre em meio a controvérsias sobre a forma de escolha do novo governador interino do estado.


O voto do ministro foi proferido durante o julgamento que discute se o mandato-tampão deve ser preenchido por eleição popular ou indireta, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O PSD defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado, contestando a decisão anterior que indicava eleição indireta.


Cristiano Zanin considerou que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro, realizada um dia antes do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que o condenou, foi uma tentativa de burlar a convocação de eleições populares. Castro renunciou para cumprir o prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado, mas a ação foi vista como manobra para favorecer eleições indiretas.


A eleição para o mandato-tampão é necessária porque a linha sucessória do estado está desfalcada. O ex-vice-governador deixou o cargo para assumir vaga no Tribunal de Contas, e o presidente da Assembleia Legislativa, próximo na linha, foi cassado e afastado. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro exerce interinamente o governo.


Após a decisão do Supremo, as eleições para o mandato-tampão deverão ser convocadas pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pela Assembleia Legislativa. O eleito ficará no cargo até o final deste ano, quando o governador eleito nas eleições regulares de outubro assumirá o mandato para os próximos quatro anos.


O julgamento segue com os votos dos demais ministros, e a convocação das eleições será definida em breve para garantir a normalidade administrativa no Rio de Janeiro.




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