A sabatina de Jorge Messias, indicado do presidente Lula para ministro do Supremo Tribunal Federal, será realizada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 29 de abril, seguindo para aprovação no plenário.

A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde passará por perguntas dos senadores e precisará ser aprovada por maioria simples. Em seguida, o nome seguirá para votação no plenário, que exige maioria absoluta para confirmação.

Jorge Messias ocupa atualmente o cargo de advogado-geral da União e foi anunciado como indicado para o STF no final de 2025, com a mensagem oficial chegando ao Senado recentemente. A indicação teve atraso devido à articulação do governo para garantir a aprovação no Senado.

O relator da indicação, senador Weverton Rocha, afirmou que apresentará parecer favorável à aprovação de Jorge Messias, destacando seu notório saber jurídico e reputação ilibada. A sabatina na CCJ será realizada junto com a da juíza Margareth Rodrigues Costa, indicada para o Tribunal Superior do Trabalho.

A vaga no STF surgiu com a aposentadoria antecipada do ministro Luiz Roberto Barroso. Caso aprovado, Jorge Messias será o quarto advogado-geral da União a integrar o Supremo, sendo o.

O processo de indicação segue o rito constitucional, que prevê a prerrogativa do presidente da República para nomear ministros do STF, com aprovação pelo Senado.