O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), respondeu às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre acordos com empresas estrangeiras envolvendo terras raras. Caiado afirmou que não houve venda nem violação da Constituição nas iniciativas conduzidas durante sua gestão.

Lula havia declarado que as iniciativas envolvendo terras raras representam risco à soberania nacional e criticou acordos feitos por Caiado com empresas americanas, afirmando que a concessão desses recursos é prerrogativa exclusiva da União.

Caiado explicou que o estado atuou dentro do direito concorrente previsto na Constituição, sem interferir nas competências exclusivas da União, como a autorização de lavra mineral, e que o governo estadual limitou-se a incentivar pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico.

O ex-governador confirmou a assinatura de memorandos de entendimento com Estados Unidos e Japão, ressaltando o caráter técnico das iniciativas e o objetivo de avançar na cadeia produtiva, especialmente na separação dos minerais e produção de ímãs, que têm alta demanda mundial.

Ele também criticou o modelo atual de exportação de matéria-prima sem agregação de valor, destacando que as terras raras produzidas em Goiás são enviadas de forma bruta para a China, e defendeu o desenvolvimento tecnológico e econômico da região.

A exploração de terras raras não é monopólio exclusivo da União, mas o subsolo brasileiro pertence à União, e pesquisa e lavra dependem de autorização federal. O governo Lula avalia criar a Terrabrás, empresa estatal para explorar esses minerais, mas a proposta ainda não foi oficializada.