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STF julga eleições para mandato-tampão no Rio de Janeiro

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STF julga eleições para mandato-tampão no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento que definirá se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. A decisão ocorre após a condenação do ex-governador Cláudio Castro, que resultou na necessidade de escolha de um novo governador interino.


A Corte analisa uma ação na qual o PSD defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado, em oposição à votação indireta pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral determinou eleições indiretas em razão da inelegibilidade de Cláudio Castro, condenado em março.


No dia anterior ao julgamento, o ex-governador renunciou ao mandato para cumprir o prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado. Essa renúncia foi interpretada como uma tentativa de influenciar o tipo de eleição, favorecendo o modelo indireto. O mandato-tampão precisa ser preenchido porque a linha sucessória do estado está incompleta.


O ex-vice-governador deixou o cargo em 2025 para assumir vaga no Tribunal de Contas, e o presidente da Assembleia Legislativa, que seria o próximo na linha, foi cassado e afastado da presidência da Casa. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro exerce interinamente o cargo de governador.


Acompanhe as próximas atualizações sobre a decisão do STF e os desdobramentos para o governo do Rio de Janeiro.




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