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Governo anuncia pacote de medidas para conter alta dos combustíveis

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Governo anuncia pacote de medidas para conter alta dos combustíveis

O governo federal lançou um conjunto de ações para aliviar o impacto da alta dos preços dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio, incluindo subvenções ao diesel, biodiesel, gás de cozinha e linhas de crédito para o setor aéreo.


Entre as medidas, destaca-se a subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel rodoviário, com cooperação dos estados, que compensarão metade do valor. Essa ação se soma à subvenção já vigente de R$ 0,32 por litro, facilitando a importação do combustível. A iniciativa será aplicada durante abril e maio de 2026, com custo total estimado em R$ 4 bilhões, sendo metade bancada pela União e metade pelos estados e Distrito Federal. Até o momento, 25 unidades federativas aderiram ao programa, com exceção do Rio de Janeiro e Rondônia.


Outra medida prevê uma nova subvenção ao diesel nacional, custeada exclusivamente com recursos federais, estimada em R$ 3 bilhões mensais, com duração inicial de dois meses e possibilidade de prorrogação. Produtores deverão aumentar o volume vendido e garantir o repasse do benefício aos consumidores.


O governo também anunciou a isenção dos tributos federais PIS e Cofins sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro, e autorizou subvenção de R$ 850 por tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, com valor total de R$ 330 milhões, para equiparar o preço do produto importado ao nacional durante dois meses, podendo ser prorrogada.


Para o setor aéreo, foram previstas duas linhas de crédito para mitigar o impacto da alta do querosene de aviação: uma de até R$ 2,5 bilhões por mutuário para reestruturação financeira, operada pelo BNDES, e outra de R$ 1 bilhão para capital de giro, com condições a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional. Além disso, será publicado decreto que zera o PIS e Cofins sobre o combustível de aviação, proporcionando economia de R$ 0,07 por litro.


As medidas visam reduzir os efeitos internos do choque de preços dos combustíveis, beneficiando consumidores e setores produtivos diante do cenário geopolítico adverso.




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