O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal oferecerá 23 áreas localizadas no Polígono do Pré-Sal, entre as bacias de Campos e Santos. A atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção foi validada pelo Ministério de Minas e Energia, ampliando a oferta para as empresas interessadas.

O edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção inclui oito blocos já previstos e mais 15 blocos adicionados recentemente pela diretoria da agência reguladora. Todas as áreas ofertadas ficam no litoral da região Sudeste, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. Com o edital atualizado, os blocos estão aptos a receber declarações de interesse das empresas de petróleo, acompanhadas das garantias de oferta exigidas.

A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, permitindo a oferta contínua de blocos exploratórios. As empresas podem estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que julgarem adequado, sem prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações, o que aumenta a competitividade e atratividade do setor.

No pré-sal, o modelo adotado é o de partilha, onde o vencedor do leilão paga um bônus de assinatura fixo, mas o critério de escolha é a parcela de excedente de produção oferecida à União. Esse excedente corresponde ao lucro da produção após custos, além dos tributos, royalties e participação especial. A estatal Pré-Sal Petróleo representa os interesses da União nesse regime e gerencia a comercialização do óleo entregue pelas petroleiras.

A agência reguladora já realizou três ofertas permanentes de partilha em 2022, 2023 e 2025, com leilões que apresentaram ágio significativo. O país também realizou cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão, que é usado em outras áreas exploratórias, onde o critério é o maior bônus de assinatura pago pelo direito de exploração.

O edital atualizado prepara o caminho para o próximo leilão no pré-sal, fortalecendo a exploração e produção no setor de petróleo nacional.