<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o <a href=" de combate à misoginia</a> aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto de Lei (PL) 896/23 cri…

<p><p style="text-align: center;"><a class="" href=" <img src=" alt="Logo " style="height: 54px;"> </a></p><strong>O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o <a href=" de combate à misoginia</a> aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto de Lei (PL) 896/23 criminaliza a prática equiparando-a ao crime de racismo.

</strong><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p><strong>A proposta também amplia a punição para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência, engajamento ou visibilidade, além de prever a realização de campanhas públicas de enfrentamento à misoginia. </strong></p> <p><h3>Notícias relacionadas: </h3><ul><li><a href=" sobre PL da Misoginia cresce nas redes, diz estudo.

</a></li><li><a href=" o que é misoginia; lei pode criminalizar discurso de ódio. </a></li></ul><strong>O projeto de lei, que já foi aprovado no Senado, ainda precisa ser votado no plenário da Câmara.

</strong></p> <p>Mais cedo, havia a expectativa de que a proposta pudesse ter a análise iniciada no plenário ainda nesta terça-feira, diante da <a href=" do governo de retirar o regime de urgência</a> para PL 1838/26, do governo federal, que acaba com a escala de trabalho 6X1. </p> <p>As duas propostas foram temas da reunião de líderes que aconteceu na tarde de hoje, mas os líderes entraram em acordo para pautar a matéria na última semana de junho.

A tramitação depende das próximas etapas formais previstas no Legislativo.