<p>Para estabilizar preço e oferta, e garantir o abastecimento de diesel em meio ao cenário de instabilidade internacional com os conflitos no Oriente Médio, <strong>o governo federal concedeu subvenção econômica de R$ 1, 12 por litro comercializado de óleo diesel rodoviário. </strong><img src=" style="width: 1px; hei…

<p>Para estabilizar preço e oferta, e garantir o abastecimento de diesel em meio ao cenário de instabilidade internacional com os conflitos no Oriente Médio, <strong>o governo federal concedeu subvenção econômica de R$ 1, 12 por litro comercializado de óleo diesel rodoviário. </strong><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /><img src=" style="width: 1px; height: 1px; display: inline;" /></p> <p>O decreto detalhando como produtores e importadores poderão receber o benefício, previsto em medida provisória, foi publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

</p> <p>Pelas regras, <strong>só receberão a subvenção às empresas que comprovarem o repasse integral do desconto no preço de venda do diesel. </strong></p> <p>Produtores e importadores deverão aderir formalmente ao programa junto à ANP por meio de termo de adesão.

</p> <p><strong>O pagamento da subvenção deverá ocorrer em até 30 dias após o recebimento da declaração, podendo haver atualização pela taxa Selic em caso de atraso. </strong></p> <p>O decreto também prevê mecanismos de controle e fiscalização, incluindo a obrigatoriedade de manutenção dos registros financeiros e fiscais por cinco anos e a possibilidade de restituição de valores pagos</p> <h5>* Locução de José Carlos Andrade</h5> <span class="hms hms-format-m-ss">1: 09</span>.

A tramitação depende das próximas etapas formais previstas no Legislativo.