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Senado aprova projeto que prevê renegociação de dívidas rurais e uso do Fundo Social do pré-sal

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Senado aprova projeto que prevê renegociação de dívidas rurais e uso do Fundo Social do pré-sal

A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (27) em Brasília, com a senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendendo maior sensibilidade do Executivo e pedindo celeridade na tramitação da proposta.


O projeto ainda precisa ser votado no plenário do Senado e, posteriormente, retornar para análise da Câmara dos Deputados. A senadora afirmou que continuará negociando para viabilizar o avanço do texto junto ao governo.


Tereza Cristina destacou a pressão enfrentada pelos produtores devido a perdas climáticas, redução de receita e preços mais baixos das commodities agrícolas, além do risco adicional de complicações climáticas neste ano em função do El Niño.


Ela também ressaltou a situação de produtores que não possuem garantias suficientes para acessar a renegociação de dívidas. No plenário, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que a matéria seja pautada com rapidez.


Até o momento, o material encaminhado não detalha as condições de renegociação, os critérios de enquadramento nem o impacto fiscal da proposta, pontos essenciais para avaliar o efeito prático sobre produtores, agentes financeiros e o crédito rural.


O andamento do projeto no plenário e a continuidade das negociações com o Executivo definirão a possibilidade de uma solução legislativa de curto prazo. Sem a versão final e o detalhamento das regras, ainda não é possível dimensionar o alcance da renegociação para o setor.




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