O relatório, apresentado pelo deputado Leo Prates, reúne propostas das PECs dos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. A proposta prevê que, sessenta dias após a promulgação da PEC, a jornada de trabalho será reduzida para 42 horas semanais.

O texto também permite flexibilização nas escalas de atividades consideradas essenciais, como saúde e segurança pública. Nesses casos, os dois dias de descanso poderão ser ajustados, desde que concedidos dentro do mesmo mês.

Antes da votação no Plenário, os deputados ainda analisam destaques apresentados pelo PL, incluindo um que retira o período de transição da nova jornada e propõe a implementação imediata das mudanças.

Inicialmente contrário à proposta, o PL passou a apoiar a PEC e defende uma redução ainda mais ampla da jornada, incluindo o modelo de escala 4×3. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a legenda votará favoravelmente à proposta e estará ao lado da escala 4×3.

A votação dos deputados do PL e de outros partidos foi a seguinte: Dani Cunha (PL-RJ), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Paulo Marinho Jr. (PL-MA), Alencar Santana (PT-SP), Alfredinho (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Daiana Santos (PCdoB-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Geraldo Resende (União Brasil-MS), José Rocha (União Brasil-BA), Mauro Benevides Filho (União Brasil-CE), Max Lemos (União Brasil-RJ), Cleber Verde (MDB-MA), Rafael Brito (MDB-AL), Saullo Vianna (MDB-AM), Any Ortiz (PP-RS), Julio Lopes (PP-RJ), Pedro Westphalen (PP-RS), Luiz Gastão (PSD-CE), Túlio Gadêlha (PSD-PE), Sidney Leite (PSD-AM), Leo Prates (Republicanos-BA), Roberto Duarte (Republicanos-AC) e Leonardo Monteiro (PT-MG) votaram sim. Julia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS) e Osmar Terra (PL-RS) votaram não.