O Projeto de Indicação nº 29/2026 foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador e encaminhado ao governador Jerônimo Rodrigues para análise. A proposta visa estender a mesma validade jurídica já concedida a casamentos de outras religiões aos matrimônios celebrados nos terreiros de candomblé e umbanda, ritos tradicionais das religiões de matriz africana.

O autor da iniciativa, vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), destacou que a medida valoriza as raízes culturais locais e promove reparação histórica. Ele ressaltou que a ancestralidade presente nas celebrações religiosas afro-brasileiras é fundamental para a identidade da população soteropolitana.

Ele comparou a proposta a uma legislação semelhante recentemente adotada no Rio de Janeiro, que reconhece formalmente esses rituais.

Além do aspecto civil, o vereador relacionou a iniciativa à proteção das manifestações culturais de Salvador, visando preservar essas tradições para as futuras gerações e fortalecer a identidade cultural da cidade. A Câmara notificará formalmente o governador para que ele decida os próximos passos, podendo a Assembleia Legislativa da Bahia também atuar no tema.