O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do Profert está em construção e em negociação entre os líderes da Casa. O Projeto de Lei 699/2023, que tramita em regime de urgência, já foi aprovado no Senado e pode ser levado ao plenário da Câmara nesta quarta-feira.

Após reunião com o colégio de líderes, Motta destacou que a Câmara terá a responsabilidade de elaborar o relatório do Profert, iniciativa que visa estimular a produção de fertilizantes no Brasil. O tema é considerado estratégico para o agronegócio, dada a importância do setor na balança comercial brasileira e a dependência do mercado externo para o abastecimento desses insumos.

O projeto prevê a suspensão da cobrança do Adicional de Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) sobre mercadorias destinadas a empreendimentos aprovados no Profert.

Para o setor agropecuário, a proposta impacta diretamente o custo de produção, já que os fertilizantes são um dos principais insumos da agricultura brasileira. No entanto, o texto ainda depende da conclusão do relatório e da deliberação do plenário da Câmara, e não foram divulgados detalhes sobre eventuais ajustes finais.

A tramitação prevista para esta semana deve definir se o projeto avançará para a aprovação final ou continuará em negociação entre os líderes da Câmara.