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Câmara deve avançar em votações de propostas do agronegócio e PEC da jornada de trabalho

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Câmara deve avançar em votações de propostas do agronegócio e PEC da jornada de trabalho

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que a Casa deve avançar nesta e na próxima semana nas votações de propostas ligadas ao agronegócio, além da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e elimina a escala 6×1.


Os projetos do agronegócio ainda estão em negociação entre a Frente Parlamentar da Agropecuária e o governo. Após reunião de líderes, Motta informou que a estratégia será votar primeiro os requerimentos de urgência e, em seguida, discutir o mérito dos textos.


Entre as propostas destacadas estão o Profert, que incentiva a produção de fertilizantes no Brasil, o projeto do seguro rural e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que trata da estabilização dos preços dos combustíveis. A proposta do Profert visa reduzir a dependência externa do país, impactando diretamente cadeias agrícolas que consomem muitos insumos, embora o texto detalhado ainda não tenha sido divulgado.


Sobre o seguro rural, o projeto segue em negociação com o governo para a construção de um consenso, sem definição de prazos, critérios de cobertura ou valores envolvidos até o momento. Já o PLP 114/26 vincula o aumento extraordinário da receita federal, obtido com a alta do barril de petróleo exportado, a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis, tema que afeta custos de frete, operação de máquinas e logística no agronegócio, mas que ainda depende de acordo político para definição dos mecanismos finais.


Motta também afirmou que pretende votar na próxima semana, no Plenário, a PEC sobre a jornada de trabalho, após análise da comissão especial e reunião com o relator, deputado Léo Prates (Republicanos-BA). No curto prazo, o setor aguarda a definição do texto final das propostas e o ritmo de tramitação na Câmara, já que os efeitos práticos para produtores e cadeias produtivas dependem da versão consolidada nas negociações.




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