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Motta detalha pauta de votações e negociações sobre projetos do agronegócio

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Motta detalha pauta de votações e negociações sobre projetos do agronegócio

Motta informou que ainda vai se reunir com o relator da PEC na comissão, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), até o fim da semana para detalhar os pontos do parecer. Ele afirmou que receberá representantes do setor produtivo e conduzirá a pauta com equilíbrio, garantindo a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e com dois dias de descanso. O presidente ressaltou a convicção de que essa medida não prejudicará a produtividade do país.


Após reunião de líderes, Motta detalhou a pauta da semana de votações no Plenário, destacando que os líderes partidários decidiram votar nesta e na próxima semana projetos relacionados ao agronegócio. Ele ressaltou que ainda não há acordo sobre o mérito das propostas, mas que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o governo estão em negociação.


O presidente explicou que a Casa avançará inicialmente em requerimentos de urgência e, em seguida, na discussão dos textos. Entre os projetos citados estão o Profert, que incentiva a produção de fertilizantes no Brasil, o seguro rural e uma proposta sobre combustíveis. Motta destacou que essas iniciativas buscam reduzir a dependência externa e proteger o setor agropecuário das oscilações do mercado internacional.


Ele ressaltou a importância do agronegócio na balança comercial brasileira e afirmou que não é desejável permanecer vulnerável aos preços dos fertilizantes importados. Sobre a proposta que cria o seguro rural com garantias para os produtores, Motta afirmou que o texto está sendo negociado com o governo para construir um consenso na votação.


Além dessas propostas, está na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26, que vincula o aumento extraordinário da receita federal obtida com a alta do barril de petróleo exportado a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis no país. O presidente destacou que a medida é pontual e válida enquanto durarem os efeitos econômicos da guerra com o Irã.


Motta afirmou que o diálogo com o governo continuará para elaborar um texto consensual que garanta a estabilidade dos preços dos combustíveis para o consumidor.




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