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Ministro Luiz Fux vota contra eleições diretas no Rio

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Ministro Luiz Fux vota contra eleições diretas no Rio

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Ele defende que a escolha ocorra por voto indireto, ou seja, pela Assembleia Legislativa do estado.


Fux argumentou que a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral obriga a eleição indireta para o comando interino do Rio. Além disso, destacou que as eleições gerais para o governo estadual estão marcadas para outubro, o que tornaria inviável convocar dois pleitos em um curto espaço de tempo, gerando altos custos para a Justiça Eleitoral.


O voto de Fux empatou o julgamento em 1 a 1, já que o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou a favor das eleições diretas. Zanin considerou que a renúncia de Cláudio Castro, realizada antes do julgamento, foi uma tentativa de evitar as eleições populares no estado.


A eleição para o mandato-tampão é necessária porque a linha sucessória do governo estadual está desfalcada. O ex-vice-governador deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas, e o presidente da Assembleia Legislativa, que seria o próximo na linha, foi cassado e afastado. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio exerce interinamente o cargo de governador.


Após a decisão do Supremo, as eleições para o mandato-tampão deverão ser convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pela Assembleia Legislativa do Rio. Caso seja aprovada a eleição direta, o Supremo ainda definirá se o eleito ficará no cargo até o fim do ano ou pelos próximos quatro anos, considerando a proximidade das eleições gerais de outubro.


O julgamento será retomado nesta quinta-feira, e novas definições sobre o processo eleitoral no Rio de Janeiro serão divulgadas em breve.




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