A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis anunciou a oferta de 23 blocos exploratórios no pré-sal para o próximo leilão, com áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos.

A atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção confirmou que oito blocos já estavam incluídos e mais 15 foram adicionados recentemente. Todas as áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, no litoral da região Sudeste, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos.

Os blocos possuem parecer favorável quanto à viabilidade ambiental e manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Com a publicação do edital, as áreas estão aptas a receber declarações de interesse de empresas, que devem apresentar garantias para participar do leilão.

A Oferta Permanente é uma modalidade que permite a oferta contínua de blocos exploratórios, possibilitando que as empresas estudem os dados técnicos e apresentem ofertas no momento mais adequado, sem prazos rígidos. No pré-sal, o modelo adotado é o de partilha, onde o vencedor é definido pela parcela de excedente de produção oferecida à União.

Nos contratos de partilha, a estatal Pré-Sal Petróleo representa os interesses da União e realiza o leilão do óleo entregue pelas petroleiras. O regime de concessão, usado em outras áreas, premia o maior valor pago em bônus de assinatura pelo direito de exploração.

A lista completa dos blocos ofertados inclui nomes como Ágata, Amazonita e Aragonita na Bacia de Santos, e Azurita, Calcita e Hematita na Bacia de Campos.