O novo contrato entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) será publicado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 6.

O documento prevê alterações nas modalidades de fiscalização e pagamento dos serviços de zeladoria urbana da capital, vinculando custos a tabelas nacionais e condicionando pagamentos a medições de produtividade.

Com valor estimado em R$ 4,7 bilhões para cinco anos, o contrato não aumenta os gastos, mas passa a pagar apenas pelo que for executado e comprovado, substituindo repasses fragmentados por um modelo mais organizado.

Os valores serão baseados no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), no Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO), em referências da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e em parâmetros do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).

O pagamento dependerá do desempenho, com limpeza urbana, paisagismo e operação do aterro medidos por critérios objetivos e remuneração atrelada à produtividade.

O contrato ainda prevê serviços sob demanda para atender novas necessidades sem licitação, visando dar mais previsibilidade, agilidade e foco em resultados à gestão da zeladoria urbana.