A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, realizou uma operação em três postos de combustíveis de Salvador com o objetivo de verificar práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

A ação integra uma mobilização nacional em resposta aos recentes aumentos nos preços da gasolina, etanol e diesel, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Durante a operação, foram fiscalizados postos, distribuidoras e refinarias para identificar reajustes irregulares ao longo da cadeia de comercialização.

Os agentes solicitaram documentos fiscais para conferir os valores praticados e reforçaram a obrigatoriedade da transparência na composição dos preços. Em um dos postos, houve autuação por venda de produtos vencidos, o que pode resultar em processo administrativo e multa.

A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que auxiliou na segurança das equipes em campo e no combate a preços abusivos, especialmente nas rodovias da Bahia.

Essa ação segue a linha de operações nacionais conduzidas por órgãos como a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que intensificam o monitoramento do mercado de combustíveis diante de suspeitas de aumentos abusivos.

Até março, o Procon-BA já havia vistoriado 230 postos e notificado 10 distribuidoras em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado, por meio da Operação “De Olho no Preço”, reforçando o compromisso com a proteção do consumidor.