Organizações de proteção animal apoiam a sanção do Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda análise presidencial dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis.

O projeto de lei conta com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. A prática proibida, conhecida como gavagem, consiste na introdução de um tubo metálico na boca de aves como gansos, patos e marrecos para alimentar grandes quantidades de alimento, provocando uma doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é o órgão adoecido, conhecido como foie gras.

George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, afirma que a proibição é fundamental para garantir o bem-estar das aves, pois a prática causa desconforto e dor intensa durante semanas. A produção nacional é pequena, com apenas duas empresas de pequeno porte, que já produzem outros alimentos sem alimentação forçada, como patê de fígado convencional.

O foie gras é vendido no Brasil por valores que variam entre R$ 350, em porções pequenas, e R$ 5 mil o quilo, dependendo do tipo de ave. A maior parte da demanda é atendida por importações, principalmente da França, que giram em torno de 1 milhão de euros por ano. Embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização passaria a ser vedada, inviabilizando a venda do produto no país.

Com a aprovação da lei, o Brasil seguiria o exemplo de 22 países membros da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia, que já proibiram a prática por meio de legislação, decisão judicial ou resoluções técnicas. A medida está fundamentada em argumentos éticos e jurídicos e não causará impacto econômico significativo.

O projeto de lei segue para análise presidencial e pode transformar a legislação brasileira sobre o bem-estar animal em breve.