Em meio ao aumento dos registros de violência contra a mulher, o Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, mobiliza parlamentares e representantes da sociedade civil como uma resposta ao avanço de práticas discriminatórias e da violência de gênero. Apresentado em 2023 pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o projeto propõe a tipificação de novos crimes relacionados à misoginia no Código Penal, abrangendo condutas de discriminação, preconceito, humilhação e violência direcionadas às mulheres em razão de seu gênero.

A proposta também prevê o agravamento de penas para atos que tenham como objetivo constranger, humilhar, intimidar ou causar medo às mulheres. Caso os crimes sejam cometidos no contexto de violência doméstica e familiar, a punição poderá ser aplicada em dobro.

O tentou contato com todas as deputadas federais e estaduais de Goiás, mas somente duas retornaram. Para as deputadas goianas Adriana Accorsi (PT) e Bia de Lima (PT), a medida representa um instrumento importante para ampliar a proteção às mulheres e fortalecer sua participação na vida pública.

Relatora de propostas voltadas à proteção feminina na Câmara dos Deputados, Adriana Accorsi afirmou ao que a criminalização da misoginia é uma pauta urgente para a sociedade brasileira.