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Amado Batista é condenado a indenizar em R$ 453,8 mil

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Amado Batista é condenado a indenizar em R$ 453,8 mil

A família da vítima trabalhava e residia na propriedade rural como caseira. O acidente ocorreu em maio de 2022, quando a criança teve acesso à área da piscina, que, processo, não possuía cerca, grade, rede de proteção ou qualquer outro tipo de barreira física capaz de impedir a entrada de menores.


Na decisão, o magistrado afirmou que o perigo era previsível e que a ausência de proteção contribuiu de forma decisiva para o acidente. Além da indenização, a Justiça determinou o pagamento de pensão futura aos pais, calculada com base no salário mínimo, a partir da idade em que a criança completaria 14 anos.


O caso ainda pode ser analisado pelo Tribunal de Justiça de Goiás em caso de recurso. Confira a íntegra da nota enviada pela defesa do cantor: Inicialmente, a defesa registra seu mais profundo respeito à dor da família e reconhece a gravidade da tragédia envolvida.


As considerações a seguir possuem caráter exclusivamente técnico-jurídico e não pretendem, de qualquer modo, diminuir o sofrimento decorrente da perda de uma criança. Quanto à decisão, cumpre esclarecer os seguintes pontos: Culpa concorrente reconhecida pelo Juízo.




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