O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, fixou a competência da Corte para julgar a denúncia contra nove ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça. Eles são acusados de organização criminosa, corrupção, violação de sigilo e exploração de prestígio.

A Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia contra os nove servidores na última quarta-feira. O caso não envolve ministros do STJ, mas será julgado pelo Supremo devido a investigações conexas que tramitam em sigilo e envolvem autoridades com foro privilegiado na Corte.

Após receber a denúncia, o ministro Cristiano Zanin estabeleceu um prazo de 15 dias para que os advogados dos acusados possam se manifestar. Depois desse período, o ministro deverá marcar a data do julgamento que decidirá se os denunciados se tornarão réus.

O Supremo Tribunal Federal segue com os procedimentos para a análise da denúncia e a definição dos próximos passos do processo.