O líder do governo na Câmara dos Deputados confirmou que a proposta será viabilizada com recursos próprios, sem utilizar fundos que haviam sido discutidos anteriormente. O texto em negociação busca consolidar um acordo entre o Executivo e o Legislativo.

A intenção é votar o relatório do senador Renan Calheiros na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, em seguida, encaminhar a análise para o plenário da Câmara dos Deputados. A articulação envolve tratativas com a presidência da Casa para acelerar a tramitação do projeto.

O ponto central da proposta é a criação de uma nova condição de pagamento para produtores rurais que se enquadrem em critérios ainda em definição. A proposta prevê dois anos de carência e um prazo de dez anos para o pagamento das dívidas.

Também está em discussão um escalonamento das taxas de juros porte do produtor, com diferenciação entre pequenos, médios e grandes produtores. O valor total dos recursos necessários para a renegociação ainda não foi definido, pois depende da definição dos critérios de acesso ao benefício.

O ministro da Fazenda teria informado que o montante mobilizado será o necessário para atender às operações enquadradas. A ausência de um número consolidado impede, neste momento, mensurar o alcance financeiro da medida e o total de contratos que poderão ser renegociados.

O avanço do texto é acompanhado pelo setor rural, pois envolve passivos e condições de crédito em um momento em que custo financeiro, prazo e liquidez são fatores centrais para produtores e agentes da cadeia agropecuária. A definição final dos critérios, do custo fiscal e das taxas aplicáveis será decisiva para dimensionar o impacto prático da proposta.