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PEC que reduz jornada para 40 horas e acaba com escala 6×1 preocupa setor produtivo e agronegócio

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PEC que reduz jornada para 40 horas e acaba com escala 6×1 preocupa setor produtivo e agronegócio

A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, tem causado preocupação entre economistas e representantes do setor produtivo, especialmente do agronegócio. Especialistas destacam que a medida pode elevar custos trabalhistas, afetar a produtividade e dificultar operações que dependem de escalas contínuas no campo.


O economista e professor da Universidade de Brasília, César Bergo, afirmou que a mudança pode pressionar empresas que utilizam mão de obra intensiva, como as dos setores de saúde, construção civil, segurança e agroindústria. Ele ressaltou que a redução da jornada sem diminuição salarial tende a aumentar os custos trabalhistas e as despesas com horas extras, além de exigir renegociações coletivas em diversos segmentos.


No agronegócio, representantes defendem que a proposta precisa considerar as particularidades do trabalho rural. Ela citou a pecuária leiteira, em que as ordenhas devem ocorrer em horários específicos para preservar a saúde animal, e os frigoríficos, que operam majoritariamente no modelo 12×36. Patrícia alertou que uma emenda constitucional sem diferenciação setorial pode gerar conflitos jurídicos e inviabilizar operações essenciais para o abastecimento e a exportação.


Além disso, a diretora ressaltou que concorrentes do Brasil no mercado agropecuário, como Estados Unidos e Austrália, possuem regras específicas para o trabalho rural e adotam modelos mais flexíveis de jornada. Com o avanço da proposta na Câmara dos Deputados, representantes do setor produtivo passaram a concentrar esforços no Senado Federal para ampliar o prazo de adaptação previsto na PEC. Empresários e entidades planejam reuniões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, liderados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, que considera insuficiente o prazo inicial de 60 dias para o início da redução da jornada e defende uma implementação mais gradual.


A votação na comissão especial da Câmara foi adiada após pedido de vista, mas está prevista para ocorrer em breve. O texto estabelece uma redução inicial de duas horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC e outras duas horas após 12 meses. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisará ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara, com pelo menos 308 votos favoráveis, e depois no Senado, também em dois turnos, com ao menos 49 senadores aprovando.




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