A partir de 1º de junho, o exame toxicológico será exigido para todos os candidatos à Permissão para Dirigir em Santa Catarina.

A obrigatoriedade do exame toxicológico, antes restrita às categorias C, D e E, foi ampliada para todas as categorias de habilitação após alterações no Código de Trânsito Brasileiro aprovadas pelo Congresso Nacional em dezembro de 2025.

Processos de habilitação iniciados até 31 de maio seguirão o modelo atual, sem a necessidade do exame toxicológico. A partir de junho, o candidato poderá frequentar as aulas teóricas e realizar os exames práticos antes da apresentação do resultado do teste, que influenciará apenas na concessão da Permissão para Dirigir.

A Permissão para Dirigir é um documento provisório com validade de um ano, que serve como período de experiência para novos condutores. Após esse prazo, o motorista pode obter a Carteira Nacional de Habilitação definitiva, desde que não tenha cometido infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infrações médias.

O exame toxicológico detecta o consumo de substâncias como anfetaminas, canabinoides, opiáceos, cocaína e outros medicamentos que podem causar reprovação. O teste identifica o uso dessas drogas nos últimos 90 a 180 dias.

A coleta para o exame pode ser realizada em clínicas de aptidão física e mental e laboratórios autorizados. O custo do teste varia entre R$ 110 e R$ 250, Associação Brasileira de Toxicologia.