O Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) alerta que, caso o Legislativo e o Executivo não intervenham, a carga tributária sobre a bebida poderá crescer ainda mais. A entidade ressalta a importância de evitar que a reforma tributária prejudique a valorização da cachaça, considerada o produto mais genuinamente brasileiro.

O Ibrac enfatiza que o álcool presente em todas as bebidas alcoólicas é o mesmo, independentemente de ser destilada ou fermentada, ou do tipo de copo em que é servida. Usando como referência uma dose padrão de 14 gramas de álcool, 350 ml de cerveja com 5% de teor alcoólico, 150 ml de vinho com 12% e 40 ml de cachaça ou outro destilado com 40% possuem a mesma quantidade de álcool.

Os produtores de cachaça reivindicam tratamento tributário igualitário para todas as bebidas alcoólicas, com a mesma alíquota ad valorem e específica (ad rem), independentemente do teor alcoólico ou do tipo da bebida. Além disso, pedem um tratamento diferenciado para micro e pequenos produtores no imposto seletivo, especialmente se forem eliminados os privilégios atuais para algumas categorias de bebidas.

O setor da cachaça emprega mais de 600 mil pessoas direta e indiretamente, abrangendo toda a cadeia produtiva, desde a produção da cana-de-açúcar até cooperativas, indústrias — principalmente micro e pequenos produtores — distribuidoras, atacados, varejos, bares e restaurantes, chegando ao consumidor final. Em 2023, o país registrou 10.526 marcas de cachaça e 1.217 cachaçarias.

Apesar do crescimento do setor, o volume exportado de cachaça ainda é baixo em comparação com outros destilados. O Brasil exporta cerca de 8,6 milhões de litros, enquanto o México vende 399 milhões de litros de tequila para mais de 190 países, um volume 46 vezes maior. O Ibrac aponta que corrigir as assimetrias tributárias pode aumentar as exportações e fortalecer toda a cadeia produtiva.

A entidade alerta que o aumento dos tributos e a manutenção das desigualdades tributárias podem levar ao colapso do setor, com fechamento de empresas, aumento do desemprego, crescimento do mercado ilegal e redução significativa de um segmento essencial para o país, afetando milhares de famílias que dependem da cachaça há séculos.