A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou nesta quarta-feira (21) o workshop "Dinamização da Fase de Exploração" em formato híbrido, com o objetivo de debater medidas para modernizar as regras da fase inicial dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás no país.

Atualmente, o Brasil possui mais de 400 contratos na fase de exploração, mas esse volume não tem se traduzido em avanços proporcionais nas atividades previstas para essa etapa. Durante a abertura do evento, o diretor Pietro Mendes destacou que a perfuração de poços, a apresentação do plano de avaliação de descobertas e a declaração de comercialidade têm ocorrido de forma tardia, o que compromete a eficiência do ciclo exploratório e a apropriação das reservas.

Na fase de exploração, as áreas são classificadas como blocos, e as empresas realizam estudos e atividades, como levantamentos sísmicos e perfuração de poços, para verificar a existência de petróleo ou gás natural em volumes economicamente viáveis. O Plano de Exploração Mínima (PEM) reúne as atividades mínimas que as empresas devem assumir nessa etapa.

A ANP informou que as contribuições recebidas durante o workshop poderão ser incorporadas à Análise de Impacto Regulatório (AIR) em andamento. No entanto, não foram divulgados prazos para a conclusão da AIR nem para a publicação de uma nova norma.

O debate regulatório ocorre em um momento de revisão da eficiência operacional no setor energético, que impacta diretamente o transporte, insumos e logística. Até o momento, a ANP informou apenas que as contribuições serão analisadas no processo regulatório, sem detalhar as mudanças finais previstas.