O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) determinou que, durante a greve, 60% da frota de ônibus circulasse nos horários de pico, das 5h às 9h e das 17h às 20h. No entanto, o Sindicato dos Rodoviários manteve os veículos retidos nas garagens, desrespeitando a liminar e comprometendo o sistema de transporte da capital baiana.

A decisão judicial previa multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das determinações, que incluíam a circulação da frota mínima. A atitude do sindicato obrigou a Superintendência de trânsito e Transporte de Salvador (Semob) a mobilizar 180 veículos complementares para evitar o colapso no transporte público.

A procuradora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, destacou que o descumprimento de medida judicial deve ser sancionado pelo Judiciário, com possível intermediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em casos de greve. Ela ressaltou a importância da aplicação das sanções para garantir o cumprimento das leis.

Especialistas indicam que, além da multa financeira, o TRT-BA pode determinar o corte do ponto dos trabalhadores, anulando o pagamento dos dias parados. Até o fechamento da reportagem, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não havia se manifestado sobre os próximos passos para a cobrança da multa.

O impasse entre o sindicato e a Justiça evidencia o conflito entre a autonomia da categoria e o cumprimento das decisões judiciais, com impactos diretos no funcionamento do transporte público e na mobilidade da população de Salvador.