Fiscalização do Procon em cinco supermercados de São José identificou produtos vencidos, sem validade e carnes inadequadas para consumo, resultando no descarte de 50 itens.

A operação do Procon de São José ocorreu entre segunda e terça-feira em cinco supermercados da cidade, onde foram encontrados diversos produtos impróprios para o consumo. Entre os itens recolhidos, estavam mercadorias vencidas, sem informações sobre a data de validade, embalagens danificadas e carnes inadequadas para venda.

Do total de 50 produtos descartados, parte das irregularidades envolvia carnes que, diretor executivo do Procon, Maurício Barbosa da Silva, eram misturadas entre boas e estragadas para comercialização.

Após análise técnica, poderá haver a aplicação de autos de infração, respeitando os prazos legais para apresentação de defesa pelos responsáveis.

Os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa contra o auto de apreensão e depósito. Caso sejam lavrados autos de infração, será aberto processo administrativo sancionador, também com prazo de 20 dias para defesa. Após a decisão administrativa, os responsáveis poderão recorrer em até 10 dias antes da decisão em segunda instância.