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Regulação para IA será flexível e terá níveis de risco, diz Durigan

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Regulação para IA será flexível e terá níveis de risco, diz Durigan

< p>< p style=" text-align: center;">< a class="" href=" < img src=" alt=" Logo " style=" height: 54px;"> </a></p>< strong> O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12) um modelo de regulamentação da inteligência ar…


< p>< p style=" text-align: center;">< a class="" href=" < img src=" alt=" Logo " style=" height: 54px;"> </a></p>< strong> O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12) um modelo de regulamentação da inteligência artificial (IA) baseado em níveis de risco das aplicações tecnológicas.</strong> Em entrevista ao programa < em> Na Mesa com Datena</em>, da < strong> TV Brasil</strong>, o ministro afirmou que o governo quer criar regras flexíveis para acompanhar a rápida evolução da IA sem exigir novas leis a cada avanço tecnológico.< img src=" style=" width:1px; height:1px; display: inline;" />< img src=" style=" width:1px; height:1px; display: inline;" /></p> < p> “O que nós queremos é fazer com que as regras de boa civilidade também valham no ambiente digital”, afirmou o ministro ao jornalista José Luiz Datena.</p> < p>< h3> Notícias relacionadas:</h3>< ul>< li>< a href=" 2.0 renegocia quase R$ 1 bilhão em dívidas, diz Durigan.</a></li>< li>< a href=" permite reduzir jornada sem cortar salário, diz Durigan.</a></li>< li>< a href=" diz que Brasil está num bom caminho e prevê superávit este ano.</a></li></ul> O debate sobre o marco regulatório da inteligência artificial está em discussão no Congresso Nacional e envolve articulação entre o governo e parlamentares. < strong> O ministro informou que o relator do projeto na Câmara, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), está favorável ao modelo proposto.</strong></p> < h2> Matriz de risco</h2> < p>< strong> O principal eixo da proposta do governo, explicou Durigan, é a criação de uma matriz de risco para classificar os diferentes tipos de inteligência artificial</strong>.


“Nós temos que montar uma matriz de risco [para a IA]”, disse Durigan.</p> < p> A ideia é substituir modelos rígidos de legislação por um sistema que avalie o potencial de impacto e periculosidade de cada aplicação tecnológica.</p> < p>< strong> Ferramentas de menor impacto teriam regras simplificadas.</strong></p> < h2> IA sensível</h2> < p> Entre as aplicações classificadas como de alto risco, estariam sistemas ligados à genética humana, reconhecimento de identidade e temas considerados sensíveis para direitos individuais.</p> < p></p> < p> O governo também pretende discutir limites éticos para o uso dessas tecnologias, especialmente em áreas relacionadas à privacidade e aos direitos fundamentais.</p> < h2> Menor regulação</h2> < p> Já aplicações voltadas para jogos, entretenimento e funções lúdicas devem ser enquadradas em categorias de baixo risco.</p> < p> Nesses casos, a proposta é evitar excesso de burocracia para não frear a inovação e o desenvolvimento tecnológico.</p> < p></p> < h2> Educação digital</h2> < p>< strong> Durigan também afirmou que a alfabetização digital será fundamental para proteger a população no ambiente virtual.</strong></p> < p></p> < blockquote> < p>“Na vida real, você vai ter uma série de orientações da família, da escola, mas isso não garante que você não caia num golpe, num crime. No digital, é a mesma coisa, precisa ter educação, mas as regras para o ambiente digital precisam evoluir muito.


Por isso que a gente discute no Brasil a implementação hoje do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] Digital”, declarou.</p> </blockquote> < h2> Legislação flexível</h2> < p>< strong> Durigan disse que a velocidade das mudanças tecnológicas exige um modelo regulatório mais aberto e adaptável.</strong></p> < p>“A socialidade hoje migra para o âmbito digital e as regras precisam evoluir”, declarou. Antes de ir para o Ministério da Fazenda como secretário executivo de Fernando Haddad, em 2023, Durigan trabalhou em áreas de conformidade institucional do WhatsApp e da Meta.</p> < p> A proposta defendida pelo governo é criar princípios gerais e mecanismos flexíveis que possam acompanhar a evolução da inteligência artificial em tempo real.</p>.


O cenário segue sendo monitorado por empresas e consumidores, com atenção ao câmbio e aos efeitos sobre custos, preços e planejamento.




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