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Suspensão de mandatos na Câmara por quebra de decoro

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Suspensão de mandatos na Câmara por quebra de decoro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon, Marcel van Hattem e Zé Trovão por quebra de decoro. A decisão foi motivada pelo motim realizado no plenário em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro de 2023.


A suspensão dos mandatos precisa ser confirmada em plenário por pelo menos 257 votos. Os deputados ainda podem recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça. O motim ocorreu em agosto de 2025, quando parlamentares da oposição pernoitaram nos plenários do Congresso Nacional, impedindo sessões e exigindo a votação do projeto de anistia aos golpistas.


O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, pediu o afastamento de 14 deputados envolvidos no motim. O corregedor da Câmara sugeriu a suspensão dos mandatos dos três parlamentares que tiveram os processos analisados pelo Conselho de Ética.


Após nove horas de debates, o Conselho aprovou a suspensão dos mandatos por maioria dos votos. Marcos Pollon teve 13 votos favoráveis contra quatro, enquanto Marcel van Hattem e Zé Trovão tiveram 15 votos contra quatro. Os deputados classificaram a decisão como perseguição e defenderam a legitimidade da manifestação no plenário. O andamento segue condicionado a decisões e datas do processo.


O próximo passo é a votação em plenário para confirmar a suspensão dos mandatos dos deputados envolvidos no motim.




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