O Novo Desenrola Brasil entra em vigor nesta terça-feira 5, oferecendo condições para pessoas físicas renegociarem dívidas e recuperarem crédito. O programa atende quem tem renda mensal de até cinco salários mínimos e parcelas em atraso entre 91 e 720 dias em modalidades específicas de crédito.

A medida provisória nº 1.355, publicada no Diário Oficial da União, institui o Novo Desenrola Brasil. O programa é destinado a pessoas físicas com renda mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos, que possuam contratos de crédito celebrados até 31 de janeiro de 2026 e estejam com parcelas em atraso entre 91 e 720 dias.

As modalidades contempladas são cartão de crédito nas formas parcelada e rotativa, cheque especial com utilização de limite de crédito em conta-corrente e crédito pessoal sem consignação em folha, incluindo empréstimos pessoais provenientes de consolidação de dívida. O programa prevê descontos que podem chegar a 90%, juros reduzidos e uso do FGTS para abatimento dos débitos.

O texto da medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira 4, oficializando o início da iniciativa. O Novo Desenrola Brasil busca facilitar o acesso ao crédito e promover a recuperação financeira da população com dificuldades para pagar suas dívidas.