O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, questionou a atuação conjunta do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários na fiscalização de fundos de investimentos usados para lavagem de dinheiro. Ele presidiu audiência pública sobre o tema, que chegou ao STF após ação do partido Novo contestar a taxa de fiscalização da CVM.

Durante a audiência, o ministro Flávio Dino perguntou por que o sistema de fiscalização não funcionou em casos de lavagem de dinheiro envolvendo organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho. O secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, explicou que existe um acordo de cooperação entre os órgãos para coordenar a fiscalização entre o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários, com obrigação legal de notificação de irregularidades.

Flávio Dino afirmou que fraudes bancárias são perceptíveis e criticou a falta de atuação eficaz, comparando a situação a um “elefante pintado de azul desfilando na Esplanada” que ninguém teria visto. O ministro ressaltou sua surpresa diante da ausência de reação diante de situações tão evidentes no mercado financeiro.

O ministro também alertou para os danos causados ao consumidor por falhas na fiscalização do mercado financeiro, citando o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele destacou que, quando o FGC desembolsa grandes valores para ressarcir lesados por fraudes, essa conta acaba sendo paga por alguém no final.

O Supremo Tribunal Federal segue analisando a ação que questiona a atuação da CVM e do Banco Central na fiscalização dos fundos de investimentos.