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STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por suspeita de fraude

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STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por suspeita de fraude

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada em caráter monocrático para não comprometer as investigações em andamento.


O afastamento de Mário Neto atende a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. O ministro Flávio Dino ressaltou que a medida cautelar permanecerá válida até que cessem os fatores que justificaram o afastamento, não estabelecendo prazo para o retorno ao cargo.


Além do vice-prefeito, a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro, também permanecem afastados. Os investigados estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal, sob risco de novas restrições, incluindo prisão preventiva.


Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, que apura um esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde. A investigação destaca pagamentos atípicos de cerca de R$ 3,3 milhões a empresas, retirada de equipamentos e dificuldades no acesso a documentos.


A Operação Paroxismo foca na construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em cerca de R$ 70 milhões, e investiga manipulação de contratos para favorecer empresas e agentes públicos. Também há apuração sobre desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.


A administração municipal segue sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores enquanto as investigações continuam em curso.




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