O Supremo Tribunal Federal alcançou 1.402 condenações relacionadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As penas incluem prisão, penas alternativas e acordos de não persecução penal, com destaque para a condenação mais alta de 27 anos aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os condenados, 431 receberam penas de prisão, 419 penas alternativas e 552 firmaram acordos de não persecução penal. O balanço detalhado foi divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que também informou que 190 acusados estão atualmente presos, sendo 169 com penas definitivas executadas e 21 em prisão provisória.

No ano passado, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar os núcleos ligados à trama golpista, que incluíram grupos cruciais, estratégicos, executores e de desinformação associados a Bolsonaro O julgamento resultou em 29 condenações e 2 absolvições, com a execução definitiva das penas encerrada em 24 de maio após a prisão dos últimos condenados do Núcleo 2.

Os ataques de 8 de janeiro de 2023 representaram um dos episódios mais graves contra as instituições brasileiras, com invasões e depredações nas sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Motivados pelo inconformismo com as eleições de 2022, os extremistas tentaram interromper a ordem democrática por meio de um golpe de Estado.

Desde então, o Poder Judiciário tem responsabilizado todos os envolvidos, desde os executores até os financiadores e mentores intelectuais. A investigação, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, organizou as condutas em diferentes núcleos para melhor apuração e julgamento dos fatos.

O STF continuará acompanhando e atualizando o andamento dos processos relacionados aos atos golpistas para garantir a Justiça e a ordem democrática.