A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais. A decisão ocorreu após um empate na votação, que favoreceu o pastor, acusado por falas feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República por declarações feitas em abril do ano passado em São Paulo. Durante o ato, o pastor chamou os generais de "frouxos, covardes e omissos" e afirmou que eles "não honram a farda que vestem". O caso envolve críticas feitas a militares durante um evento político.

A votação na Primeira Turma do STF terminou empatada em dois votos a dois. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia por injúria e calúnia, enquanto Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o pastor deveria responder apenas por injúria. Com o empate, aplicou-se a regra de favorecer o réu, tornando Malafaia réu somente pelo crime de injúria.

A defesa do pastor afirmou que ele usou "palavras fortes" para criticar os generais de forma genérica, sem citar nominalmente o comandante Tomás Paiva. Os advogados também destacaram que Malafaia se retratou das declarações e alegaram que ele não poderia ser julgado pelo STF por não ter foro privilegiado.

O processo segue agora para as próximas etapas judiciais, com a análise do mérito da acusação contra Silas Malafaia.