A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar o deputado federal Gustavo Gayer réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi unânime e aceita denúncia por postagem de imagem falsa associando o presidente ao Hamas e ao nazismo.

O deputado manipulou uma foto do presidente Lula em 2024, usando inteligência artificial para criar uma montagem com vestimentas militares e uma braçadeira com símbolo nazista. A Advocacia-Geral da União solicitou a remoção da postagem e acionou o Ministério da Justiça, o que levou a Polícia Federal a abrir um inquérito contra o parlamentar.

Na sessão, a turma do STF, por quatro votos a zero, acompanhou o relator ministro Flávio Dino, que defendeu a abertura da ação penal. O ministro afirmou que o uso de inteligência artificial para postar montagens não está protegido pela imunidade parlamentar e destacou a gravidade das manipulações de imagem e voz nos dias atuais.

O entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Durante o inquérito, a Procuradoria-Geral da República propôs a suspensão do processo, mas a defesa do deputado não compareceu e, na sessão, Gustavo Gayer também não indicou advogado.

O processo contra o deputado seguirá no Supremo Tribunal Federal para os próximos passos legais sem interrupções.