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MPF cobra informações sobre controle de balneabilidade nas praias do Espírito Santo

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MPF cobra informações sobre controle de balneabilidade nas praias do Espírito Santo

O MPF enviou ofícios para as prefeituras dos 14 municípios litorâneos do Espírito Santo para obter dados detalhados sobre o controle de balneabilidade, que verifica se as praias estão próprias para banho.


A investigação foi motivada por denúncias de contaminação e manchas escuras em pontos do litoral de Vitória, especialmente nas regiões da Guarderia, Curva da Jurema e Ilha do Frade, levando à ampliação da apuração para todo o litoral capixaba.


Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, foram apontadas falhas no monitoramento da qualidade da água em várias cidades, incluindo a ausência de controle regular em alguns locais.


Estudos acadêmicos indicam problemas no monitoramento, como a falta de padronização dos métodos e a não contratação de laboratórios certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia por parte de alguns municípios.


Além das prefeituras, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos foi acionado para apresentar análises técnicas sobre as manchas na Praia da Guarderia, em Vitória, e fornecer boletins de balneabilidade dos últimos seis meses.


O procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira afirmou que o objetivo é garantir um monitoramento eficaz e transparente da qualidade da água, com avaliação precisa do risco epidemiológico e ampla divulgação dos dados ao público.




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