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STF julga condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

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STF julga condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

O Supremo Tribunal Federal analisa a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por crime de difamação contra a deputada Tabata Amaral. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator Alexandre de Moraes, que propôs pena de um ano de prisão em regime aberto.


O processo foi aberto após uma postagem de Eduardo Bolsonaro em 2021, na qual ele afirmou que o projeto de lei de Tabata Amaral para distribuir absorventes íntimos gratuitamente teria interesses empresariais ligados a Jorge Paulo Lemann. Moraes considerou que a declaração configurou difamação contra a parlamentar paulista.


O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e já conta com dois votos favoráveis à condenação, incluindo o de Cármen Lúcia. O prazo para o término da votação é 28 de abril, faltando os votos de oito ministros para a decisão final.


Durante o processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro alegou que as declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar. O ex-deputado publicou recentemente imagens do casamento de Tabata Amaral com o prefeito do Recife, João Campos, destacando a presença do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.


Tabata Amaral não se manifestou sobre a votação no STF. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado e perdeu o mandato por faltas às sessões da Câmara dos Deputados. O julgamento segue no Supremo com expectativa para os próximos votos até o dia 28 de abril.




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